Processo 336290/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 23/05/2013 09:35
Autuado em 23/05/2013 09:35
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 383/2014 da Segunda Câmara, de 28/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/02/2014 Acórdão   383/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
19/02/2014 Acórdão   383/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Gestor ordenador das despesas KATE MICHELI DA COSTA SANTOS
Órgão repassador MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Entidade tomadora ASSOCIACAO DE PAIS,MESTRES E FUNCIONARIOS DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR SEBASTIAO FELTRIN
Representante legal JOAO ERNESTO JOHNNY LEHMANN (Falecido(a) em 2018)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/02/2014 833 Acórdão nº 383/2014
14/02/2014 823 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2014 de 19/02/2014
09/01/2014 797 Despacho Processual Diverso nº 22/2014
04/06/2013 652 Termo de Distribuição de Processo nº 11777/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/04/2014 15:03 DP  
01/04/2014 10:33 DEX Informação nº 1898/2014 -
12/03/2014 11:04 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 463/2014 -
10/03/2014 10:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 1473/2014 -
10/03/2014 10:50 SMPjTC Ciência de Decisão nº 268/2014 -
20/02/2014 13:50 S2C Acórdão nº 383/2014 -
21/01/2014 10:57 GCNB  
07/01/2014 15:14 SMPjTC Parecer nº 202/2014 - aprovação com aplicação de multa Contas em convênio. Regularidade atestada pelo órgão instrutivo. Pela aprovação e imputação de multas. Recomendações.
20/12/2013 12:23 GCNB Despacho Processual Diverso nº 22/2014 -
24/05/2013 08:08 DAT Instrução nº 4378/2013 -
23/05/2013 10:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11777/2013 -

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